Visocopy e Notas Fiscais (2)

18 03 2009

Que bom que um veículo de comunicação está fazendo efeito. Muito chato seria se tudo que eu dissesse, fosse acatado por todos, ou que apenas os leitores lêssem os textos e ficasse por isso mesmo. Aqui, damos a chance para todos de expressarem suas opiniões, em alguns casos sou imparcial, outros não.

Após a publicação da Primeira Parte da Matéria sobre Notas Fiscais da Visocopy, muitos comentários de empresários surgiram, a Visocopy mais uma vez procurando esclarecer o caso e não deixar dúvidas sobre a situação, nos encaminhou novamente uma resposta ao conteúdo aqui postado. Eis que vocês lerão agora um texto escrito pelo Sócio da Visocopy, o Sr Pedro:

“Senhores,

Será que alguem, alem dos contadores, leu a decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ?

Leiam essa frase, retirada do recurso:
“…como sucede na hipótese sob julgamento, quando há oferta do produto ao público consumidor, caso em que o imposto devido é o ICMS.”

Logicamente a Fazenda do Estado de São Paulo informou ao Supremos que a Visocopy, assim como a Lojas Americanas, vende para o público consumidor. Não informou que tambem vendemos para videolocadoras locarem esse produto.

A decisão do ministro Cezar Peluzo é clara. Quando a Visocopy vender para o público consumidor deve emitir nota fiscal com ICMS. É exatamente isso que fazemos. Quem disse isso foi o ministro. Alguem discute?

Será que os contadores consideram as videolocadoras como PÚBLICO CONSUMIDOR? O que eles esperavam ouvir da  secretaria da fazenda de MG ? Que o correto é o ISS? Sem dizer que para as videolocadoras é muito mais interessante comprar com nota de ISS. Comprando com ICMS, já que esse produto é para LOCAÇÃO, o contador tem que imobilizar esse produto, para virar ativo da empresa. Com isso a locadora tem que pagar 30% do valor do produto de IRPJ. Eles avisaram isso?

Ocorre que  VIDEOLOCADORAS, locam os DVDs, ou seja, o seu conteúdo, que é exatamente o que trata a decisão do tribunal de São Paulo.

Não quero me alongar, mas veja esse exemplo:  hoje um lançamento da Fox Video custa R$119,00. Esse mesmo produto daqui a 60 dias (ou menos) custa R$35,00 (novo). Seguindo essa mesma analogia, um carro 0 Km que hoje custa R$30.000,00 deveria custar daqui a 60 dias R$10.000,00 (novo). Por que isso não acontece? Porque o carro é mercadoria e o filme é conteúdo. Se é conteúdo, o imposto é o ISS. Expliquem isso para seus contadores.

Se a secretaria da fazenda de São Paulo tivesse passado essas informações ao Supremo, a decisão poderia ter sido completa. Do jeito que foi a decisão, a Visocopy NÃO precisa emitir nota com ICMS para videolocadora.

Ficco a disposição para maiores esclarecimentos.

Pedro/Visocopy”

Me parece que o que o Sr Pedro quer dizer é que a própria Justiça de São Paulo afirmou que para tal fim: Locação de DVD’s, não é necessária a emissão de Nota Fiscal com recolhimento de ICMS. Talvez outras empresas, se recorressem da mesma forma, (isto acredito eu),  conseguiriam também ficar isentas de tal imposto, já que o próprio conteúdo do “Acordão” que conferimos deixa claro que o conteúdo dos DVD’s não é mercadoria.

Porém, como já foi explicado, tal decisão foi emitida no estado de São Paulo. Em Minas Gerais, onde tivemos por parte de alguns empresários mais dedicados, uma resposta sobre a matéria aqui publicada, o Estado em primeiro momento se mostrou contrário aos argumentos emitidos pelo Tribunal de São Paulo. Pois, dessa forma, se todas as empresas que revendem DVD’s ficassem isentas de pagar ICMS, o próprio Governo ficaria sem receber tal imposto.

Isto foi o que minha humilde pessoa conseguiu extrair de toda a situação, mas estamos aqui para informar, e retaliar sempre que for necessário. Tivemos respostas de empresários sérios, honestos que procuraram afundo saber mais sobre este assunto relacionado à Visocopy, a empresa mais uma vez manifestou em sua própria defesa.

É este o espaço que precisávamos, um espaço de discussão sobre assuntos polêmicos, um espaço com a participação dos integrantes do Mercado, tanto de alto escalão como as próprias Revendas, Distribuídoras quanto de nós empresários, donos de Vídeo Locadoras, meros clientes destes.

Abraços à todos e Ótimas Locações!


Ações

Information

6 responses

18 03 2009
play vídeo

“Como empresário mais dedicado” não irei, por enquanto, fazer nenhum comentário alongado sobre o assunto. Isto requer uma pesquisa mais aprofundada. Pois acho que esta discussão tem haver com o comercio de dvds a nível nacional. Já que este assunto sempre é pauta de controvérsias no nosso mercado.

Abraços,
Play Vídeo – BHTE. – MG

19 03 2009
Gersio

Junio
seu blog abriu espaço para uma discussão muito importante.
O comentário da Play Vídeo-BH merece atenção. Esse assunto é de interesse nacional. Tenho bons contatos em BH na Federação do Comércio que é nossa entidade de classe (pelo menos contribuimos com ela). Vou tentar que através da Federação possa ser formalmente solicitado um esclarecimento sobre esse assunto que ficou tão polêmico, a Federação pode esclarecer isso no jornal da Federação e também encaminhar essa solicitação para os jornais de grande circulação em nosso mercado.
Cada um compra onde quiser e como alguém já comentou, temos muitas preocupações, como a pirataria, e precisamos todo dia trazer nossos clientes para a locadora.
Mas se a Visocopy é o melhor preço do mercado, se tem descontos unificados para todas as distribuidoras e se também emite documentos fiscais que nossos contadores não tem motivois para recusar, é preciso levar isso ao conhecimento de todo o mercado. Se ao contrário, a Visocopy possui o melhor preço, mas está divulgando informações incorretas, é preciso que seja esclarecido. Se for esse segundo caso, quem quiser que corra riscos, mas que o faça com consciência.
Abrir uma discussão ampla nacional vai ser positivo para todos nós.
Se o colega da Play Video tiver alguma sugestão, ou também contatos em BH que possam abrir a discussão nacionalmente, penso que todo o mercado sairia ganhando. Abraços. Gersio.

19 03 2009
Junio Rocha

Gersio,

Tudo o que você disse é de suma importância. Apoio esta sua decisão e quero mesmo é que tudo isto seja esclarecido. Quero poder chegar e dizer, “É legalizado!” ou então dizer “Não é legalizado fora do Estado de São Paulo!” etc. Você percebe que mesmo com todos os discursos, ainda não temos algo definido. Cada hora surgem novas informações e debates são feitos. Entre sim em contato com a FeComércio de BH e procure maiores detalhes sobre este caso. Lhe dou total apoio e coloco este espaço também para divulgar informações vindas e investigadas desta entidade.

Abraços e qualquer dúvida ou sugestão, volte a comentar por favor!

19 03 2009
Junio Rocha

Gersio, acabei de lhe enviar um E-mail pessoal.

19 03 2009
Miguel

“no sentido de que há a incidência de ISS somente quando o serviço de gravação é feito por solicitação de outrem, e não, como sucede na hipótese sob julgamento, quando há oferta do produto ao público consumidor, caso em que o imposto devido é o ICMS”

Vejamos:
– somente lançar ISS na Nf , quando for serviço de gravação executado pela Visocopy.
– Imposto devido ICMS, quando o publico consumidor, exatamento os donos de locadoras, publico da lojas americanas é CONSUMIDOR FINAL.

então precisamos ter calma, mas não engamar o consumidor.

19 03 2009
Play Vídeo

Ótima idéia Gersio, farei contato com representantes e autoridades competentes do nosso mercado em BH, para que possamos através de Minas Gerais obter um ponto final em todas estas dúvidas. Aguarde meu contato.
Agradeço a este blog por ter aberto espaço para uma discussão nacional sobre o assunto.
Abraço a todos,

Play Vídeo Locadora – BH – MG
playvideo@ig.com.br

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s




%d blogueiros gostam disto: